1. Identificação e objeto
O website da Abia Digital é disponibilizado por Algarismo Diligente Unipessoal Lda, NIF 517334860, com sede na Rua António Costa Bernardes 143, 4400-662 Vila Nova de Gaia.
O website tem como finalidade apresentar a empresa, soluções, serviços, projetos e conteúdos, bem como permitir pedidos de contacto, pedidos de proposta e candidaturas profissionais.
2. Natureza da informação
A Abia Digital procura manter a informação do website clara, correta e atualizada. Salvo indicação expressa em contrário, os conteúdos têm natureza informativa e não constituem, por si só, uma proposta contratual, garantia de resultado ou compromisso comercial.
O âmbito, preço, prazo, condições e demais elementos de uma prestação de serviços serão definidos na proposta, contrato ou documento aplicável acordado entre as partes.
3. Pedidos de contacto e proposta
O envio de um formulário através do website não implica a celebração automática de um contrato. A informação submetida serve para permitir à Abia Digital compreender o contexto, analisar a necessidade e, quando adequado, contactar o utilizador ou preparar uma proposta.
4. Propriedade intelectual
Salvo indicação em contrário, os textos, elementos gráficos, identidade visual, estrutura, design, vídeos, imagens e restantes conteúdos originais do website encontram-se protegidos pela legislação aplicável em matéria de propriedade intelectual e pertencem à Algarismo Diligente Unipessoal Lda ou são utilizados com autorização adequada.
Não é permitida a reprodução, modificação, distribuição, publicação ou exploração comercial desses conteúdos sem autorização prévia, salvo nos casos legalmente permitidos.
5. Marcas, clientes e projetos apresentados
As marcas, logótipos e outros elementos pertencentes a clientes, parceiros ou terceiros continuam a pertencer aos respetivos titulares. A sua apresentação no website destina-se a identificar relações, projetos ou trabalhos relevantes e não transfere quaisquer direitos sobre esses elementos.
6. Utilização do website
O utilizador compromete-se a utilizar o website de forma lícita e a não praticar atos suscetíveis de comprometer a segurança, disponibilidade ou integridade do website e dos sistemas associados.
É nomeadamente proibido tentar obter acesso não autorizado, introduzir código malicioso, explorar vulnerabilidades, utilizar formulários de forma abusiva ou automatizada, fornecer deliberadamente informação fraudulenta ou interferir com o funcionamento normal do website.
7. Disponibilidade e responsabilidade
A Abia Digital procura assegurar a disponibilidade e o correto funcionamento do website, mas não garante que o serviço seja permanente, ininterrupto ou totalmente isento de erros. Poderão ocorrer interrupções por manutenção, atualizações, incidentes técnicos ou causas externas.
Na máxima medida permitida pela lei aplicável, a Abia Digital não se responsabiliza por danos exclusivamente decorrentes de indisponibilidade temporária do website ou de utilização contrária aos presentes Termos.
8. Ligações e serviços de terceiros
O website pode incluir ligações para websites, plataformas ou serviços de terceiros. A existência de uma ligação não significa que a Abia Digital controle ou assuma responsabilidade pelos respetivos conteúdos, disponibilidade, segurança ou políticas.
9. Proteção de dados e cookies
O tratamento de dados pessoais encontra-se descrito na Política de Privacidade. A utilização de cookies e tecnologias semelhantes encontra-se descrita na Política de Cookies.
10. Livro de Reclamações
Quando legalmente aplicável, o Livro de Reclamações Eletrónico pode ser acedido através do portal oficial em www.livroreclamacoes.pt.
11. Lei aplicável
Os presentes Termos e Condições regem-se pela legislação portuguesa, sem prejuízo das normas imperativas de proteção que sejam aplicáveis em cada situação.
12. Alterações
A Abia Digital poderá atualizar estes Termos em função de alterações legais, técnicas, comerciais ou dos serviços disponibilizados. A versão publicada no website será a versão aplicável em cada momento.
